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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:40
Primeira Câmara Cível autoriza menor realizar provas supletivas para conclusão do ensino médio
Estudante foi impedido de realizar a prova por ser menor de idade. Ele já havia sido aprovado em um vestibular do curso de arquitetura
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:19
CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta
O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS
Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:20
Efetivação de matrícula escolar deve obedecer a critério de idade
Pai buscava a permissão para matricular a filha de 2 anos no maternal II, série mais avançada da educação infantil
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:15
Idade continua sendo maior entrave para adoção
Existem 29.440 pretendentes a adoção no Brasil; Desse total, 21.998 declararam aceitar crianças entre 0 a 5 anos, o que corresponde a 75%
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 18:01
Governo quer levar ensino do xadrez a escolas de todo o país
O ensino do jogo de xadrez nas escolas do ensino fundamental de Recife, Belo Horizonte, Campo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:20
Plano de saúde deverá ressarcir usuários idosos que tiveram reajustes baseados na idade
Ação civil pública. Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 14:21
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:02
Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático
Ao utilizar o livro didático distribuído pela Secretaria Municipal de Educação em atividade de interpretação de texto, a aluna se deparou com endereço eletrônico de site pornográfico. Ao acessar o conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que lhe causou grande constrangimento
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:20
Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS
Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 15:55
Filho de militar transferido para São Paulo tenta garantir matricula na USP
Foi ajuizada Reclamação (RCL 10380) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter garantido o direito de se matricular na instituição paulista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:40
2ª Câmara Cível nega pedido de matricula em curso de bombeiro
O autor alegou que, apesar de já ter 29 anos, declarou sua eficiência em toda a fase do concurso, sendo aprovado em todas elas
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:22
Justiça condena fiscal do trabalho a pagar R$ 50 mil para ensino fundamental
Luiz Carlos Martinelli pegou, ainda, 4 anos e meio de prisão por corrupção e perda do cargo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:30
MPF garante vagas para alunos especiais em escola de ensino fundamental
Justiça determinou a reserva no percentual mínimo de 10% e máximo de 20% das vagas oferecidas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 16:50
Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais
30 de outubro (sexta-feira) - Rio de Janeiro - das 9h às 16h20
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:05
Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida
De acordo com o relator a educação deve ser provida aos educandos de acordo com a capacidade de cada um, como determinado na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no ECA
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 13:52
Estudo sobre a Constituição deve fazer parte dos conteúdos do ensino fundamental e médio
As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os conteúdos curriculares, a introdução ao estudo da Constituição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Dano moral.
Faixa com manifestação contrária à igreja.